Arquivo mensal: abril 2012

E se numa eleição os votos brancos e nulos ganhassem do candidato mais votado?

Faz algum tempo que um pensamento ronda minhas idéias.

Pode parecer absurdo pensar nisso, mas nos dias de hoje, neste país tudo é possível.

Como o período eleitoral está aproximando-se, sabendo-se que o voto é obrigatório e que este voto expressa uma vontade popular, ou seja, o desejo de que certo candidato, no caso da eleição majoritária seja eleito assim como os candidatos da eleição proporcional também sejam os escolhidos pelos eleitores para lhes representar, fiquei pensando:

“E se, por acaso, a quantidade de votos brancos e nulos, na eleição majoritária, por exemplo, fosse superior à votação obtida pelo candidato majoritário mais bem votado, o que aconteceria? Por exemplo, na cidade de Santa Inocência do Noroeste, o resultado final da eleição foi o seguinte:

  • Ze do Povo: 5000 votos
  • Ze dos Ricos: 2000 votos
  • Brancos e nulos: 7000 votos

Como ficaria a eleição em Santa Inocência do Noroeste?”

Motivado por um amigo da rede social que passou uma certa informação a respeito do assunto, fui pesquisar e acabei encontrando a resposta para minha dúvida atormentadora.

Eis a resposta bem como a fonte:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. Citado por 344

§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.

§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1027030/codigo-eleitoral-lei-4737-65

 

A hipótese de acontecer isso, no meu entender, é bastante remota. Mas imagino que seria uma forma de mostrar a insatisfação do eleitorado para com os pretensos candidatos ao cargo, seja de Presidente da República, seja de Governador do Estado, seja de Prefeito Municipal. Seria o verdadeiro voto de protesto!

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Ninguém acha estranho…

Num país onde os maiores absurdos se passam por normal, eu não sei mais nem o que achar anormal.
Estupro passa em horário nobre em cadeia nacional, ninguém acha estranho.
Presidiário aluga espaço dentro da cadeia, ninguém acha estranho.
Sarney preside o Congresso Nacional, ninguém acha estranho.
O cidadão passa 5 meses por ano trabalhando para pagar imposto, ninguém acha estranho.
O Secretário dos Transportes é pego bêbado na blitz do bafômetro, ninguém acha estranho.
De 10 licitações no país, 9 são fraudadas, ninguém acha estranho.
Aluno fuma crack, faz sexo dentro de sala, filma tudo com o uniforme do colégio e coloca na internet, ninguém acha estranho.
Polícia corrupta envolvida com pirataria, ninguém acha estranho.
Traficante determina toque de recolher em favela, ninguém acha estranho.
Gente morre nos corredores do SUS por puro descaso, ninguém acha estranho.
Bandido controla tráfico de dentro de presídio de segurança máxima, ninguém acha estranho.
Bandido usa celular dentro de presídio, ninguém acha estranho.
O Brasil ter a maior taxa real de juros do mundo, ninguém acha estranho.
Um país que vai sediar copa do mundo e não tem a mínima estrutura de transporte e os flanelinhas mandam nas ruas e ameaçam violentamente os motoristas, ninguém acha estranho.
Um país onde policial, bombeiro e professor passam fome e jogador de futebol gasta R$ 50 mil numa noite, ninguém acha estranho.
Um país onde criminalidade e bandidagem são premiadas com impunidade, onde se pega 30 anos de cadeia, mas cumpre-se 2 anos de fato, ninguém acha estranho.
Um país que perde, por ano, R$ 82 bilhões somente com corrupção nas três esferas de poder, ninguém acha estranho.
Um país onde vigora o jeitinho, onde furar fila, falsificar atestado e enganar o INSS são o ápice da esperteza, ninguém acha estranho.
Um país onde presidente de Assembléia Legislativa ri da cara do povo, ninguém acha estranho.
Um país que, segundo a Unicef, tem 250 mil crianças prostituídas, já estaria alcançando a Tailândia como o principal destino mundial do turismo sexual e já foi até tema do programa “Our World: Brazil’s Child Prostitutes” (“Nosso Mundo: As Crianças Prostitutas do Brasil”) da BBC, ninguém acha estranho.
Um país onde o cara que é exemplo de empreendedorismo fez fortuna com petróleo, doou milhões para campanhas presidenciais e o pai foi ministro das minas e energia, ninguém acha estranho.
Um país que recebe e trata bem terroristas acusados de homicídios e assaltos a bancos, ninguém acha estranho.
Um país que sustenta 513 deputados, 81 senadores, quase 60 mil vereadores, centenas de milhares de cargos comissionados e um mundaréu inacabavél de servidores, o que consome da sociedade a “bagatela” de R$ 18 bilhões, ninguém acha estranho.
Um país que para por causa de bunda na TV, carnaval e futebol, ninguém acha estranho.
Um país onde é rotina guarda levar toco, ninguém acha estranho.
Um país que tem órgãos de controle e fiscalização só de fachada, ninguém acha estranho.
Um país onde barnabés recebem auxílios imorais, ninguém acha estranho.
Um país onde as fronteiras são mais furadas do que peneira e pelas quais passam drogas e os armamentos mais potentes e as autoridades fazem de conta que não sabem, ninguém acha estranho.
Um país onde o ensino da matemática apresenta um dos mais baixos níveis e que fica atrás da Jordânia e de Trinidad e Tobago na maior avaliação de educação do mundo, ninguém acha estranho.
Um país onde bandidos explodem caixas eletrônicos em bancos e fogem impunemente, ninguém acha estranho.
Um país onde se compra um carro e se paga três, ninguém acha estranho.
Um país em cujo território está situada a maior floresta tropical do mundo, mas quem manda nela são forasteiros, ninguém acha estranho.
Um país onde concurso público vive sendo fraudado, mas não se fala no assunto e tudo termina como se o sistema fosse altamente meritocrático, ninguém acha estranho.
Um país onde peixadas políticas mandam e desmandam dentro de órgãos públicos, ninguém acha estranho.
Um país onde o bandido fica com as chaves da cela, ninguém acha estranho.
Um país onde é normal ter arrastão dentro de shopping, ninguém acha estranho.
Um país onde um fundador de igreja fica milionário abusando da ignorância do povo, ninguém acha estranho.
Um país onde ter um celular com câmera é mais importante do que investir na formação, aprendizado e educação, ninguém acha estranho.
Um país que tem várias cracolândias espalhadas pelas cidades, ninguém acha estranho.
Um país onde o povo acha bonito fazer gato de TV a cabo, roubar fio elétrico, árvore de praça e tampa de bueiro, pichar muro e destruir telefone público, ninguém acha estranho.
Um país onde filho de bilionário atropela e mata um coitado descamisado, compra meio mundo de autoridade, ninguém acha estranho.
Um país onde marajá do governo ganha R$ 25 mil, acha pouco e quer fazer greve, ninguém acha estranho.
Um país onde professor em regime de dedicação exclusiva não pisa na Universidade, ninguém acha estranho.
Um país onde quem é honesto é ridicularizado, ninguém acha estranho.
E AÍ?
EU QUERO QUE ALGUÉM ME DIGA O QUE É CONSIDERADO ANORMAL NESSE CHIQUEIRO.

Autor desconhecido

A educação pública é realmente boa? Por que os filhos dos gestores não estão na rede pública?

Se o ensino público, seja ele na esfera municipal ou estadual, é tão bom como apregoam os nossos governantes, por que é que não vemos seus filhos ou netos estudando nas escolas públicas?
Alguém sabe me dizer se os filhos do Secretário de Educação do Reino de Sobral das Maravilhas estudam em uma escola do município ou do estado?
Ou será que algum filho ou neto da Secretária de Educação do Estado de Ceará está matriculado em alguma escola da rede pública?
Não é um tanto contraditório isso?
Estão lançadas as questões… Mas daqui a pouco vai aparecer alguém dizendo que isso é perseguição política da minha pessoa para com aqueles bons cidadãos!

O desastre da base e o desrespeito do governo

A reviravolta nos últimos dias por parte do próprio governo, na condução das denúncias envolvendo possível tráfico de influência no processo de concessão de crédito consignado a servidores públicos estaduais, significou mais um duro golpe na submissão do legislativo ao Governo do Estado. Na última terça-feira, após o longo recesso, foi risível ouvir as explicações do líder e do vice-líder, Antônio Carlos (PT) e Carlomano Marques (PMDB), tentando explicar a reação do governo em relação ao fato, sobre os quais os parlamentares já haviam sentenciando não haver nenhum tipo de irregularidade.

O pior de tudo é que Antônio Carlos ainda tentou se segurar na argumentação de que o governo estaria tomando as medidas já há algum tempo, e que não teria sido repentina a mudança de posição. Nesse aspecto, como disse o secretário Eduardo Diogo ao O POVO, os questionamentos realmente vinham sendo feitos à ABC desde o ano passado. Acontece, porém, que durante todo esse tempo, nem o líder, e muito menos o vice-líder, foram ao menos informados sobre isso.

Como O POVO também mostrou, somente na segunda-feira é que Antônio Carlos, Carlomano, acompanhados também do deputado Sérgio Aguiar (PSB), ficaram sabendo do que estava acontecendo. Não à toa, tiveram que passar pelo vexame da terça-feira, sendo massacrados pela oposição, e até de forma irônica, recebendo solidariedade por terem sido expostos dessa forma. Triste espetáculo, simbolizado claramente no clima de tensão que gerou até bate-boca entre Antônio Carlos e Carlomano.

Mas o quadro vivenciado pelos governistas na Assembleia mais uma vez é fruto da total complacência da Casa para com o Governo. Fato que revela ainda a fragilidade qualitativa dessa base de apoio, acostumada a defender cegamente o executivo, mesmo quando não possui elementos para tal, como ficou agora configurado. O resultado é que, mesmo com número mínimo de representantes no parlamento, dois graves momentos vivenciados pelo Governo Cid tiveram como origem os parlamentares Capitão Wagner e Heitor Férrer. E é bom que se diga, em momentos que poderiam ter sido evitados com diálogo e transparência se a base tivesse peso político para tanto.

Jornalista Luiz Henrique Campos

Fonte: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/o-desastre-da-base-e-o-desrespeito-do-governo/

Comentário do Cidadão Crítico:
Se for me basear no que dizem alguns comentadores do Pensatório posso afirmar, categoricamente, que o Jornal O Povo persegue o Rei Sol Cid I e toda a sua corte!!!

Turismo de gringos

O turismo tornou-se a palavra da moda. Descobriu-se que trazer turistas e mostrar “nossas belezas” viraram um grande desafio e a possibilidade de bons negócios. Mas, que atrativos nós temos a oferecer? Nossas praias? Claro que elas são extraordinariamente belas. O sol, como rei, queimando a pele esbranquiçada dos gringos? Nossos quitutes? A lagosta e o peixe? A água de coco gelada? A tapioca? A caipirinha?

O Governo do Estado tem pensado em coisas mais sofisticadas: um amplo centro de eventos, estradas ampliadas e bem sinalizadas, aeroportos em Jeri e Aracati… e até um aquário! Com isso, imagina que os turistas vão se encantar.

Acredito, porém, que os gringos terão curiosidade em saber que povo é esse que vive por aqui. Será que as crianças frequentam a escola? Sabem ler e escrever? Como é a moradia desse povo? Tem sanitário e água encanada? Quanto ganha um pai de família? E quando adoecem, como se tratam? Os hospitais são equipados? Médicos de plantão e enfermeiras atenciosas? Eles assistirão, na TV, que é uma maravilha. Mas, na vida real, será que é assim mesmo?

Como anda a segurança? Poderão passear pelas ruas e praças da cidade, como eles fazem nas terras deles? E, por que tanto noticiário policial na TV e tantas mortes estampadas nos jornais?

Que prédio bonito é aquele? Ah! É a Assembleia Legislativa. Toda em vidro fumê. Os parlamentares são voluntários? Como os turistas vão reagir sabendo de todas as mordomias que eles recebem?

Vocês pensam que os gringos são bobos? Eles perguntam essas coisas sim. Eles querem saber como é que essa gente tão alegre – quase serviçal – constrói seu cotidiano e realiza as trocas simbólicas e reais com os outros. Inexoravelmente, eles vão descobrir que há um mundo para os ricos e outro, bem maior, cercando a cidade, o mundo dos pobres.

Deixará saudades e alguns dólares. Será que mesmo frequentando um estádio – desculpe, Arena do Castelão! – tão moderna, ele levará uma bela impressão dessa sociedade? O que ele contará a seus patrícios, quando lhe for perguntado: e aí, valeu?

Antonio Mourão Cavalcante
médico, antropólogo e professor universitário

Fonte: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/turismo-de-gringos/

UFC entre um político e um cidadão?

Li nuns comentários em um conhecido blog do Reino de Sobral das Maravilhas que houve um desentendimento entre um político da cidade e um outro cidadão. E que os mesmos chegaram às vias de fato.
Foi verdade?
Se tiver sido, o que terá havido para que isso viesse a acontecer?

P.S.: são apenas duas perguntas sobre um fato que parece ter havido. Não estou sequer citando nomes para não dar margens àqueles que vivem a me chamar de perseguidor.

Perguntas sobre os emprestimos consignados

O negócio dos empréstimos consignados aos servidores públicos do Estado veio à luz em

setembro do ano passado, com denúncias do deputado Heitor Férrer (PDT). Em novembro, escrevi o artigo “Nada a declarar” (http://migre.me/8Djvf) observando que o governador Cid Gomes (PSB) tinha a obrigação de prestar esclarecimentos à sociedade.

A irregularidade começaria pelo fato de a empresa vencedora da licitação, a ABC, ter sublocado o serviço de intermediação dos empréstimos, com dois agravantes: a) a terceirizada é propriedade do genro de Arialdo Pinho, secretário da Casa Civil; b) os intermediadores estariam cobrando juros acima do mercado nos empréstimos.

Depois que a revista Época publicou matéria sobre o assunto, o governador exigiu com mais rigor explicações da ABC. Um relatório foi entregue ontem ao governo, sem que fosse tornado público.

Os analistas políticos do O POVO já escreveram com bastante propriedade sobre os consignados. Mas creio que ainda cabem as seguintes perguntas.

1. Por que o governo só resolveu agir, com mais rigor, depois que a revista Época, publicou a matéria? Provincianismo, supondo que não precisa prestar contas à sociedade cearense, mas ficando compelido a justificar-se perante uma revista de São Paulo?

2. O Palácio da Abolição precisa de explicações da empresa, que é sua contratada, para saber como ela age dentro do próprio governo? Não há nenhum tipo de fiscalização? Não havia como saber que os juros cobrados pela intermediadora estão acima dos índices do mercado?

3. Por que o governo não divulgou a carta entregue ontem pela ABC, aparentemente com explicações mais detalhadas? O governo continua sentindo-se desobrigado do dever da transparência?

4. Se ficar provado que os juros cobrados estão acima do mercado, os funcionários que tomaram empréstimos serão ressarcidos?

5. E, por fim, por que é preciso uma empresa para intermediar os empréstimos consignados? O funcionário não poderia fazê-lo diretamente com o banco?

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO.

Fonte: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/caso-dos-consignados-governo-so-reagiu-de-segunda-epoca/

Bomba: movimento reúne documentação e denuncia o governo por irregularidades na licitação do acquario

Escândalo do emprestimo-casado

Reunimos vários indicios de irregularidades após minuciosa investigação de documentos e construimos uma peça que revela os inúmeros vicios no processo de licitação, contratação da obra do Acquario em total desrespeito às leis brasileiras.

Dentre os nossos pedidos está o de cancelar imediatamente o processo de contratos já efetuados. Veremos que na surdina o governo tem contratado e licitado ao arrepio da lei e que já está superando o numero milionário de R$ 250 milhoes iniciais.

Veremos também que já foi pago R$ 876 mil reais que ninguém sabe pra quem e nem pra quê, pois o governo nao publicou os termos como seria de sua obrigação.

Veja íntegra da peça construida pelo movimento que foi devidamente protocolada nos órgãos competentes. Se houver dúvidas, poste nos comentários que iremos dirimi-las.

Baixar PDF: Denuncia Aquario

Fonte: www.acquarionao.wordpress.com

Consulta popular – Artigo da jornalista Adisia Sá a respeito do Acquario do Ceará

Se não me falhe a memória (e do alto dos meus sessenta e poucos anos isso vez por outra acontece) a jornalista Adisia Sá já veio ao Reino de Sobral das Maravilhas receber uma comenda. Não sei se era o título de cidadã sobralense.
Não lembro mais… Lembro somente que é uma pessoa de uma lucidez ímpar.
Eis um artigo de sua autoria publicado hoje no Jornal O Povo.

Consulta popular
Não é usual na administração pública o uso de consulta popular, mesmo quando o assunto interessa absolutamente à população. O caso do Acquario do Ceará, por exemplo, deve merecer do Governo do Estado uma atenção especial, considerando não apenas os altos custos do empreendimento em si mas também o quanto vai onerar o Estado indefinidamente.

Não se trata, convém frisar, de se fazer um aquário não. Há gastos antes, durante e depois, considerando material, pessoal e os seus habitantes, sempre renováveis, substituídos. Vale dizer que será exigida uma atenção especial de quem vai responder pelo aquário – uma formação específica, impondo ao Estado pesados gastos neste sentido.

Pelo que se sabe pela imprensa o terreno já foi definido e está sendo cuidado para a construção do Acquario.

Quem passa pela Praia de Iracema percebe a presença de máquinas e de operários destinados a essa obra, embora o Governo do Estado diga que nada que ali acontece é importante. Por favor, me poupem.

Volto a insistir: a população tem o direito de ser não só informada como consultada. E não venham me dizer que deputados e vereadores sabem de tudo e que eles, sim, são a opinião pública. Todos foram eleitos com os nossos votos, sim, mas não lhes foi dada carta de alforria para falar, agir e decidir por nós – em qualquer assunto. Há limite na representação popular. E, pelo visto, isto não está sendo considerado.

O governante não tem o dever restrito ao elaborar planos, executar, mas também o de informar o andamento do que faz à população, como é o caso do Acquario do Ceará.

O terreno existe, material está sendo ali colocado e nada nos é dito sobre o que está sendo feito. Governar, no meu entender, é um tríplice compromisso: planejar, executar e informar à população sobre seu trabalho. Para isso, também as páginas dos jornais são espaços preciosos.

Adísia Sá
adisiasa@gmail.com

Jornalista

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2012/04/10/noticiasjornalopiniao,2817796/consulta-popular.shtml

 

Comentário do Cidadão Crítico:

Será que uma consulta popular acerca do VLT de Sobral também não seria uma boa idéia?

Adorei quando a jornalista Adísia Sá diz que não demos carta de alforria para vereadores e deputados falarem, agirem e decidirem por nós! Muito bom, muito lúcida mesmo!

Pense nisto antes de julgar os políticos que temos

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Comentário do Cidadão Crítico:

Daqui a pouco aposto como vai aparecer alguém comentando que estou perseguindo o Rei Sol Cid I e todos aqueles que gravitam em sua órbita (Prefeito Veveu “prometeu” Arruda, Secretario Especial de Portos, Ivo Gomes, o “manim cruel”, dentre outros…